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   O trânsito é a principal causa de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos e provoca em todo o mundo 1,3 milhão de óbitos anualmente, de acordo com a Organização das Nações Unidas. No Brasil, pelos dados do Ministério da Saúde, mais de 35 mil pessoas morrem por ano. O trânsito brasileiro mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e quase quatro vezes mais do que na Europa. A Pesquisa Nacional de Domicílios do IBGE em  2008 mostrou que de cada  200 cidadãos  no Brasil  cinco haviam

sido envolvidas em acidentes de trânsito no ano anterior.
   De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a segurança do trânsito não deve ser vista apenas com foco na área de transportes, e sim como problema de saúde pública. "Se nada for feito, a violência no trânsito será, até 2015, a principal causa do extermínio de seres humanos nos países em desenvolvimento", afirmou. Ele argumentou que é necessário estabelecer uma política pública com metas anuais de redução dos acidentes.
   Para debater a elaboração de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou no dia 5 de maio o 1º Seminário de Segurança no Trânsito, encontro proposto por Hugo Leal. Deputados, representantes do Poder Executivo e especialistas em saúde apresentaram propostas para reduzir os acidentes de trânsito no País. O Detran/SC mandou representantes.
   Hugo Leal sugeriu a estruturação de órgãos de trânsito nacional e estaduais como entes de governo com atuação autônoma, vinculados diretamente ao chefe do Executivo. Ele defendeu também a melhoria do transporte público, como meio de desafogar vias de trânsito e de reduzir acidentes. O diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva, apresentou propostas preparadas para o seminário pelo Comitê Nacional de Mobilização da Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, que reúne cinco ministérios e outros órgãos para definir estratégias.
   Leal defendeu a aprovação do Plano Nacional para a Redução das Vítimas de Acidentes de Trânsito, tema do projeto de lei 5.525/09 (leia no box, abaixo), do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O plano será implementado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça. Ele também pediu a aprovação do projeto de lei 6.319/09, de sua autoria, que institui a década de Ações de Segurança no Trânsito de 2010 a 2020.
(Agência Câmara)

Projeto institui plano com metas de redução de mortes


   O projeto de lei 5.525/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT), a ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça. Segundo o projeto, até setembro de cada ano, deverão ser fixadas metas de redução do número de mortes e lesões para o ano subsequente. Essa meta deverá levar em consideração as mortes e lesões apuradas no ano anterior.
   As metas e as ações terão como base os estudos e as estatísticas sobre acidentes - principais fatores, pontos críticos, locais e horários com mais acidentes, perfil das vítimas, entre outros dados mensuráveis. A partir desses estudos, poderão ser formuladas políticas específicas para redução de acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas, pedestres e condutores de automóveis.
   O plano prevê também que, em todos os anos, pelo menos 30% da frota total de veículos automotores, em cada unidade da Federação, seja abordada para fiscalização preventiva de trânsito, nas rodovias federais e estaduais e nas vias urbanas. Essa fiscalização terá como prioridades: verificar a documentação do veículo e a carteira nacional de habilitação do condutor; verificar os itens de segurança do veículo; submeter o condutor, mesmo sem a suspeita de dirigir sob a influência de álcool, a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo Conselho Nacional de Trânsito, permitam certificar seu estado.