pdf Portaria 0755/20 - Alteração da Portaria nº 0558/2015

Altera o caput do artigo 1º da Portaria n.º 0558/DETRAN/ASJUR/2015, 

Revoga o §1º do artigo 1º e os artigos 7º, 8º, 9º, 14 e 15 da Portaria n.º 0558/DETRAN/ASJUR/2015.

Altera o caput e o §1º do artigo 10 da Portaria n.º 0558/DETRAN/ASJUR/2015, 

Altera o artigo 11 da Portaria n.º 0558/DETRAN/ASJUR/2015

pdf Portaria 0753/20 - ANULA A PORTARIA 0750/20

Anula a PORTARIA N.º 0750/DETRAN/ASJUR/2020.

pdf Portaria 0750/20 - PORTARIA PARA INSTAURAR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Anulada pela PORTARIA N.º 0753/DETRAN/ASJUR/2020.

Busca

Ajuda

Como buscar portarias

Pode ser informado o nome da pessoa, assunto ou o número da portaria.

Exemplos de busca da Portaria 40 de 2015:

40/15

0040/15

Obs.:  para o ano informe somente os dois últimos dígitos.