documento Portaria 491/13 - Autorização Ministrar Cursos da Resolução 350/2010

Revogada pela Portaria 0107/DETRAN/ASJUR/2016

documento Portaria 490/13 - Autorização Ministrar Curso de Diretor - ICETRAN

Revoga a Portaria nº 324/DETRAN/ASJUR/2011

Revogada pela Portaria 1224/DETRAN/ASJUR/2015

documento Portaria 487/13 - Revoga Art. 2º da Portaria 204/2012

Revogada pela Portaria 655/DETRAN/ASJUR/2014

documento Portaria 486/13 - Responsabilidade Emissão Guia Dare - Taxa Exame Médico

Será revogada pela Portaria 362/DETRAN/ASJUR/2014 a partir de 15 de outubro de 2014.