documento Portaria 491/13 - Autorização Ministrar Cursos da Resolução 350/2010

Revogada pela Portaria 0107/DETRAN/ASJUR/2016

documento Portaria 490/13 - Autorização Ministrar Curso de Diretor - ICETRAN

Revoga a Portaria nº 324/DETRAN/ASJUR/2011

Revogada pela Portaria 1224/DETRAN/ASJUR/2015

documento Portaria 487/13 - Revoga Art. 2º da Portaria 204/2012

Revogada pela Portaria 655/DETRAN/ASJUR/2014

documento Portaria 486/13 - Responsabilidade Emissão Guia Dare - Taxa Exame Médico

Será revogada pela Portaria 362/DETRAN/ASJUR/2014 a partir de 15 de outubro de 2014.

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Pode ser informado o nome da pessoa, assunto ou o número da portaria.

Exemplos de busca da Portaria 40 de 2015:

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