Condutores que sofreram a suspensão do direito de dirigir e/ou cassação da Habilitação como punição por infrações de trânsito devem passar por curso de reciclagem, independente do tempo em que durar essa suspensão e/ou cassação. O objetivo do curso é buscar a atualização de conhecimentos relativos à segurança nas vias públicas, valorizando a cidadania e a conscientização do respeito à vida.

A reciclagem também está prevista: quando o infrator for contumaz, e a reciclagem for necessária à sua reeducação; quando o condutor envolver-se em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial; quando o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito; quando for constatado, a qualquer tempo, que o condutor está colocando em risco a segurança no trânsito; em outras situações regulamentadas pela Resolução 160/04 do CONTRAN. Ainda, o Poder Judiciário poderá determinar a realização do Curso de Reciclagem, como medida cautelar ou como medida punitiva.

São tópicos da reciclagem:

  • identificar e corrigir falhas na forma de conduzir veículos
  • atualizar os participantes com a legislação de trânsito vigente e os avanços tecnológicos
  • desenvolver atitudes psicossociais positivas, especificamente quando estiverem no trânsito
  • conscientizar os participantes sobre a importância do respeito ao meio ambiente
  • propiciar noções de primeiros socorros

Após o recebimento da notificação da suspensão do direito de dirigir, o condutor deve comparecer ao órgão de trânsito para formalizar a entrega de sua CNH. Em seguida, deve matricular-se no curso de reciclagem oferecido por Centros de Formação de Condutores credenciados para tal. Em caso de cassação da Habilitação, após o deferimento por parte do diretor do Detran, o que corresponde ao cumprimento das sanções previstas no artigo 263 do CTB, o condutor deve comparecer no Detran ou Ciretran mais próxima para que receba a autorização para realizar o Curso de Reciclagem.

O curso de reciclagem é presencial (em sala de aula) e é composto das seguintes disciplinas:

  • Relacionamento Interpessoal – 6 horas/aula
  • Direção Defensiva – 8 horas/aula
  • Noções de Primeiros Socorros – 4 horas/aula
  • Legislação de Trânsito – 12 horas/aula

* O curso de reciclagem também pode ser realizado à distância, o qual possui a mesma carga horária, ou seja, 30h/a, desde que a instituição seja credenciada pelo Detran, salientando-se que o condutor somente deverá iniciar o curso após Termo de Liberação do Órgão de Trânsito.

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